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Por Equipe Agência SOI News

UNSC- As resoluções finais feitas pelo Concelho de Segurança da ONU a respeito do terrorismo cobriram sete diferentes tópicos: a definição do que deve ser considerado um ataque terrorista; a declaração de que qualquer ataque aos bens naturais com intuito de prejudicar a nação será considerada um ataque terrorista; a cooperação internacional para prevenção de ataques terroristas ao redor do mundo; a implantação de sanções punitivas para qualquer estado terrorista; a confirmação de que qualquer nação, órgão ou civil ligado ao terrorismo sofrerá com sanções repressoras; recomenda que a assembleia geral intensifique as competências aplicadas à CCT; e decide por manter o concelho ativo com relação à qualquer assunto ligado ao terrorismo.

CSNU – Após dois dias de intensa discussão no Conselho de Segurança, foi votado nesta tarde de sábado (23 de outubro de 1973) o projeto de resolução que pôs fim o conflito do Oriente Médio. Além do cessar fogo imediato, o projeto solicita envio de tropas das forças armadas para manter a paz, além da posse do Sinai pelo Egito e o território das Colinas de Golã dividido 80% pra Síria e 20% pra Israel. Segundo a França, o projeto foi desenvolvido nas discussões não moderadas que o conselho teve.

AIEA- Viena (Áustria) - Na oitava reunião extraordinária do Conselho dos Governadores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), foi aprovado um projeto de resolução referente ao tópico B da agenda – transporte e armazenamento de material radioativo- o qual teve como signatários a Alemanha, Hungria, Itália, Coréia do Sul, Bulgária, Índia e Japão. Entre os pontos abordados, há o apoio ao desenvolvimento de pesquisas cujo objetivo seja a redução dos riscos do armazenamento do material radioativo, a recomendação a revisão da regulamentação do transporte de rejeitos nucleares quando transportados por água e institui a criação do Programa Básico para Tratamento e Armazenamento de resíduos radioativos.

OCX - Os três dias de reunião se encerraram com bons prospectos para o futuro. Resolvida a situação de crise na penúltima hora da Conferência, ainda foi possível aprovar um Projeto de Manifesto sobre o tema da integração comercial e do desenvolvimento econômico, cujo debate havia sido suspenso em mais de uma ocasião, vistas as problemáticas pertinentes que foram suscitadas em caráter emergencial.

OIT- Após muitos embates e em meio a um clima de guerra fria, os trabalhadores ergueram a bandeira da vitória. O projeto de número 02 foi finalmente sancionado.

AGNU- Projeto de Resolução é aprovado com maioria a favor. No final desta tarde de sábado (13), após ter sido encerradas as discussões do projeto de resolução 2, os delegados iniciaram a votação nominal do documento. Assim, cada país presente na Assembleia da ONU se posicionou contra ou a favor do projeto.

Diversas delegações declararam o seu apoio. “O documento elaborado é extremamente justo”, afirmou o delegado japonês. Foram aprovadas diversas questões já pautadas nas outras duas sessões como a resolução da questão dos refugiados palestinos e a problemática dos recursos hídricos. A Palestina demonstrou seu contentamento com o projeto “Estamos muitos felizes com as decisões dessa assembleia.”

CDIH-  A partir da seis horas da noite de hoje, a Corte Interamericana de Direitos Humanos sentenciou contra o Chile por violação ao direito à igualdade, ao direito a vida privada, a familia e não cumprimento de suas obrigações de proteção especiais às crianças e violação aos direitos e garantias judiciais. A outra sentença julgado pela Corte concluiu que o Brasil é responsável pelos crimes relacionados a guerrilha do Araguaia. A Corte pediu, então, a revisão da Lei da Anistia e para colocá-la conforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos visto que a Lei impede a investigação de graves violações de direitos humanos.

PNUMA- O último dia de reuniões do PNUMA começou com a votação do projeto de resolução para o tema A que vinha sendo discutido desde o primeiro dia de reuniões. Após declarar uma crise motivada pela contaminação do solo e também da água potável na província de Kivu do Sul, localizada no Congo. Na segunda sessão do dia, começou a ser debatido o Tema B. Alguns países como Suíça e Ilhas Fiji concordaram com a criação de uma corte internacional para julgar os casos de desrespeito ao meio ambiente em conflitos de guerra. Além disso, países resaltaram que é preciso uma haver uma preocupação maior com os países subdesenvolvidos. Os últimos temas discutidos pelo comitê foram os conflitos na áfrica e seus danos ambientais.

A XII Simulação das Organizações Internacionais (SOI) está encerrando suas atividades, e para fazer um balanço geral e saber as expectativas para a simulação da edição 2013, ouvimos o Secretário Geral, Rafael Marques. Na opinião do Secretário, a SOI 2012 alcançou sucesso no seu objetivo de trazer o ambiente de negociação internacional para seus participantes. Ele se orgulha especialmente por ter conseguido trazer a Simulação para o campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o que exigiu sucessivas negociações com a Reitoria da instituição e com os diretores da Escola de Ciências e Tecnologia. Com o sucesso da edição desse ano, a tendência é que a próxima também seja realizada no mesmo local.

Para a organização, os delegados dos nove comitês superaram as expectativas dos diretores ao realmente levarem a sério o objetivo de simular debates sobre os mais diversos e importantes assuntos da política e do direito internacional. Um fator que merece especial destaque esse ano foi a Mini SOI, que mesmo disponibilizando 156 vagas para alunos do ensino médio, em dois comitês, a procura pelas vagas superou a expectativa. A tendência é que a Mini SOI ganhe ainda mais espaço nas edições futuras.

Rafael falou ainda sobre a extrema responsabilidade em ocupar o cargo de Secretário Geral. O glamour que parece acompanhar o título não é nada se comparado a extrema responsabilidade de conciliar mentalidades diferentes em uma equipe que possui mais de 60 pessoas. Ele fez segredo quando questionado sobre quem vai indicar para ser o próximo Secretário Geral, indicação essa que deve ocorrer oficialmente no churrasco que será realizado neste domingo (14), confraternização da SOI 2012.

Por fim, ele declarou seu imenso agradecimento à equipe do secretariado, em especial a José Carlos, seu braço direito durante toda a organização do evento, Rafaela Romana, uma das mais dedicadas da equipe, e Luma Pacheco, que mesmo hoje estando na França, fez o possível para ajudar na realização desta SOI.

Atentado no Paquistão ainda repercute na pauta ordinária da OCX

Por Eduardo Oliveira, Agência SOI News

Xangai, China – A reunião de Chefes de Estado da OCX permaneceu no tema do combate ao terrorismo. Tendo como pauta inicial a proposta do Governo uzbeque de inserção de disciplinas no Ensino Básico dos países, a tese recebeu oposição da Federação Russa.

Para o representante do país, a própria cultura nacional é o fator que deve balizar as grades curriculares de ensino. Ainda segundo a liderança russa, a própria reação da sociedade poderia comprometer os objetivos da proposta. “É muito complicado impor o ensino de algumas disciplinas; isso acabaria por prejudicar o ensino do país”, aduz.

Ainda sobre o tema da segurança antiterrorista, a Presidência da Índia passou a articular medida de proteção eficazes nas regiões fronteiriças - tese corroborada pela China, adicionada de questões de fortalecimento interno. A Federação Russa, por sua vez, indaga acerca de como haveria a disposição desses investimentos em reforço militar.  

Em ocasião oportuna, a Presidente da China sugeriu a criação de um banco de dados realmente eficaz no que diz respeito à aquisição de informações sobre células terroristas e demais grupos extremistas – colhendo dados sobre lista de armas, origem dos terroristas e as fontes que financiam os recursos dos grupos. Índia e Rússia se posicionam contrárias à criação de um novo banco de dados, visto que a OCX atualmente dispõe da RATS – Estrutura Regional Anti-Terrorista. China rebate a afirmação, dizendo que a RATS está apenas no plano do direito, não se fazendo eficaz na prevenção de ataques; no entanto, concorda que é possível investir na reestruturação do sistema atual, de modo a aproveitá-lo com eficiência para os novos objetivos da organização.

O PROBLEMA DA SANÇÃO

Devido à questão conturbada das alianças terroristas, a delegação chinesa ainda expôs a possibilidade de se debaterem sanções para aquelas delegações cuja aliança terrorista fosse identificada, comercializando com esses grupos de forma consciente acerca de seu posicionamento. Interpelada pela Federação Russa acerca da competência que a OCX possuiria acerca disso, a representação chinesa disse que a Organização, com efeito, possui prerrogativas para sanção em algumas áreas, como o corte de cooperação econômica, embargos comerciais e abstenção na assinatura de tratados.

Enquanto o Irã compartilha das ideias chinesas em aplicar sanções aos países afinados a grupos extremistas, a Índia se posiciona contrária. “Em vez de sancionar o país, a OCX deveria tentar fortalecer o país internamente”, diz, no sentido de não permitir que a fragilidade da política interna dê vazão à busca por apoio terrorista.